Direito imobiliário
é a nossa especialidade
Regularize a situação jurídica,
fiscal ou cadastral do seu imóvel
com quem entende do assunto.
Somos um dos escritórios de advocacia pioneiros na
regularização de imóveis através da Usucapião Extrajudicial
Direito imobiliário
Quando falamos em imóvel, seja ele urbano ou rural, estamos falando de direito imobiliário e de todas as questões que o envolvem.
Parece lógico, mas os desdobramentos jurídicos, fiscais ou cadastrais que envolvem todos os tipos de imóveis acabam por conectar diretamente o direito imobiliário a outras áreas do direito.
Seja na esfera cível, família e sucessões, tributária, empresarial, administrativa, ambiental, trabalhista, criminal, quando o assunto envolver imóveis, procure um advogado especializado em direito imobiliário.
Temos mais de 20 anos de experiência na regularização imóveis, e durante esse tempo de atuação acompanhamos de perto todas as evoluções legislativas que afetam diretamente todos aqueles que possuem um imóvel.
É proprietário ou possuidor de um imóvel?
Certifique-se que seu imóvel está de acordo com aquilo que é exigido pela legislação vigente.
Há uma grande possibilidade de que, em algum aspecto, jurídico, fiscal ou cadastral, seu imóvel esteja irregular.
Consulte-nos, podemos te dar uma posição concreta a respeito!
Usucapião extrajudicial
Trata-se da possibilidade de promover a usucapião de seu imóvel sem a intervenção judicial, onde o procedimento é feito diretamente junto ao Cartório de Registro de Imóveis.
Independente da situação em que se encontra seu imóvel, seja ele de posse ou até mesmo com escritura e registro junto a matrícula do imóvel, você também pode se valer da usucapião para regularizá-lo.
Inventário extrajudicial
Lidar com a perda de um ente querido é bastante difícil, e ter que tratar de questões burocráticas sobre patrimônio torna isto um desafio ainda maior.
O inventário extrajudicial é uma forma rápida, simples e eficaz de garantir o direito sucessório e patrimonial, feito pelo advogado junto aos Tabeliães de Notas.
Você não precisa enfrentar este momento sozinho, conte com a nossa experiência.
Regularização fiscal ou cadastral
ITR, CCIR, CAR, ITU, IPTU, ITBI, ITCMD…
Algumas dessas siglas já devem ter te preocupado em algum momento.
Todos os imóveis, sejam urbanos ou rurais, possuem cadastros de identificação, fiscais e tributários que precisam estar sempre atualizados.
Sua irregularidade pode causar problemas maiores como multas e até o cancelamento do cadastro.
Mantenha a situação cadastral do seu imóvel sempre em dia.
Retificação extrajudicial
É um importante instrumento utilizado para corrigir erros na descrição do imóvel ou em qualquer outro elemento da sua constituição.
Traz segurança, rapidez e eficácia na regularização de imóveis.
Quer saber se seu imóvel está regular?
Regularização fundiária urbana - REURB
A regularização pela REURB é viabilizada com a orientação, supervisão, fiscalização, autorização e aprovação do Poder Público Municipal.
Trata-se de um importante e inovador procedimento de regularização coletiva de núcleos ou comunidades inteiras que vivem na irregularidade.
É um recurso utilizado também para regularizar imóveis parcelados irregularmente por empreendedores.
Precisa de orientação sobre REURB?
Desmembramento ou divisão
Todo imóvel urbano ou rural, seja ele individual ou em condomínio, é passível de ser desmembrado ou dividido amigavelmente entre seus proprietários, desde que, respeite os limites mínimos estabelecidos.
O desmembramento ou divisão amigável de um imóvel possibilita, além de um aproveito econômico mais racional do imóvel, a sua individualização entre seus condôminos.
Ressalvados os casos onde há objeção de um condômino ou terceiro diretamente interessado, todo o procedimento também pode ser feito na via extrajudicial.
Quer ter um proveito econômico melhor e mais racional de seu imóvel, ou ainda, sair de uma situação de condomínio?
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