Direito de família
e sucessões
Há momentos que exigem
suporte e acolhimento
de um especialista.
Estamos prontos para te ajudar a resolver
qualquer questão jurídica familiar,
patrimonial ou sucessória.
Direito familiar e sucessório
A família é o bem mais precioso da humanidade, o alicerce moral e de caráter que é a base de formação de toda a sociedade. Sua proteção e tutela são deveres do Estado e de todos nós operadores do direito.
Todos passamos por momentos difíceis em algum momento da vida, como a perda de um ente querido, um divórcio. Lidar com questões burocráticas que surgem nestas ocasiões pode se tornar um fardo quase impossível de suportar, mas você não precisa passar por isso sozinho(a).
Seja qual for o problema, nossa equipe é preparada para acolher e dar todo o suporte jurídico necessário à família para aliviar este peso e cuidar do que for necessário, em todos os detalhes.
Casamento e união estável
Quando duas pessoas decidem se casar ou conviver sobre um mesmo teto, não é apenas um ato de amor, cumplicidade e doação de um para com o outro, é também um ato jurídico que impacta diretamente suas vidas.
Existem várias formas jurídicas de constituir essa união e cada uma delas reflete de forma diferente as questões patrimoniais decorrentes dela.
Quando falamos em casamento, essa união pode adotar o regime da comunhão universal de bens, a comunhão parcial de bens, a separação total de bens, a separação obrigatória de bens e a participação final nos aquestos.
Por outro lado a constituição decorrente da união estável, seja ela formal ou informal, assim que reconhecida, se equipara ao regime da comunhão parcial de bens.
Seja qual for a sua peculiaridade ou necessidade, consulte sempre um advogado para lhe orientar sobre a melhor forma de iniciar formalmente a construção de sua família.
Guarda, alimentos e proteção dos filhos
Todo menor incapaz tem a necessidade de ser sustentado por seus pais ou responsáveis legais.
Os pais tem o dever legal de prover o sustento de seus filhos, assim como a educação, saúde, alimentação. Na falta dos pais, os avós ou parentes mais próximos assumem essa responsabilidade.
Em casos de divórcio, dissolução ou ausência de vínculo afetivo entre os pais, as questões relacionadas a guarda, alimentos e visitas precisam ser regulamentadas.
GUARDA
A guarda pode ser unilateral, compartilhada ou mista, e determina a responsabilidade dos pais em relação à educação, saúde, higiene, vestuário, lazer e demais necessidades do menor.
ALIMENTOS
Quando há fixação dos alimentos em favor do filho, atribui-se aos pais o dever de contribuir mensalmente com um valor em dinheiro para supriras despesas financeiras para necessidades básicas.
VISITAS
A convivência dos filhos com os pais é essencial para a sua formação afetiva, moral e de caráter. Por isso, o pai ou mãe que não residir com o filho deve ter seu direito de visitas garantido e respeitado.
Qualquer que seja sua necessidade, é indispensável contar com um profissional que tenha a sensibilidade de conduzir estas questões priorizando o melhor para a criança.
Filhos biológicos e adotivos
Filhos são os bens mais preciosos que se pode escolher ter e devem ser tratados como verdadeiras joias, que precisam ser lapidadas e cuidadas.
Sejam eles biológicos ou adotivos, todos possuem os mesmos direitos em relação a seus pais. Filhos afetivos (reconhecidos através de um processo de adoção), mesmo sem vínculo consanguíneo, não podem sofrer qualquer tipo de discriminação em relação aos filhos biológicos.
O processo de reconhecimento da filiação biológica através de teste de DNA é objeto de inúmeras discussões, que geralmente desgastam ainda mais a relação entre as partes.
Todas estas questões de adoção ou reconhecimento de filiação exigem um tratamento delicado e criterioso, além de uma discrição ímpar para a condução dos procedimentos. Nossa equipe é totalmente capacitada para lidar com isso e com certeza poderá te orientar para a melhor solução.
Tutela, curatela e decisão apoiada
Quando uma pessoa é incapaz do exercício efetivo dos atos da vida civil, surge a necessidade da tutela, curatela ou tomada de decisão apoiada.
A tutela do menor é concedida judicialmente nos casos de morte, ausência ou perda do poder familiar dos pais.
Já na curatela, a incapacidade para o exercício efetivo dos atos da vida civil se dá por uma causa transitória ou permanente, onde judicialmente é feita nomeação de um curador para ser responsável por seu curatelado.
A causa transitória ou permanente em questão geralmente ocorre pelo acometimento de alguma doença ou acidente incapacitante, sendo que, os ébrios, viciados em tóxicos e os pródigos, também podem ser curatelados.
O procedimento de tomada de decisão apoiada é recente em nosso ordenamento jurídico, pois retirou do rol dos curatelados as pessoas com deficiência que conseguem exprimir sua vontade e dessa forma nomeiam duas pessoas de sua confiança para ajudar na tomada de decisões no exercício efetivo de suas atividades da vida civil.
Seja qual for a sua necessidade, podemos lhe ajudar.
Herdeiros e legatários
Lidar com herança e testamento são situações inevitáveis em algum momento da vida, e é normal que existam muitas dúvidas sobre o assunto.
Quando falamos em herança, trata-se de todo o acervo de bens, direitos e deveres deixados após o falecimento de alguém a seus herdeiros e sucessores legítimos.
O testamento se refere ao acervo de bens, direitos ou deveres, testados em vida, antes do falecimento de alguém, atribuindo-o a um ou mais legatários.
A validade do testamento deve obrigatoriamente ser homologada judicialmente. A grande diferença é a forma como a sucessão se dá e os limites legais atribuídos a cada uma dessas formas.
Herdeiros ou legatários são sucessores legítimos do falecido, sendo um sucessor hereditário e o outro sucessor testamentário.
Se você foi beneficiado por herança ou testamento e seus direitos hereditários não estão sendo respeitados, nós podemos te ajudar.
Entre em contato conosco.
Divórcio e dissolução
Infelizmente nem todos os projetos de construção de uma família atingem sua finalidade. Muitas vezes esse sonho acaba, e aquilo que foi construído, precisa ser desfeito ou até mesmo dividido.
São momentos difíceis, onde na maior parte dos casos os sentimentos superam a racionalidade com que as questões envolvidas precisam ser tratadas.
Seja através do divórcio para os casos de casamento civil ou da dissolução para casos de união estável, todas as questões envolvendo filhos (guarda, alimentos, visitas) e patrimônio, precisam de uma atenção muito especial diante de um momento que pode se tornar traumático.
É imprescindível contar com a experiência de profissionais que tenham essa sensibilidade para tratar a situação com o cuidado que ela exige.
Nosso escritório sempre tenta de todas as formas conciliar as partes no sentido de refletir sobre essa importante e impactante decisão, contudo, sendo esse o caminho escolhido, conte com a nossa ajuda para que esse momento seja o menos traumático possível.
Inventário extrajudicial
Lidar com a perda de um ente querido é bastante difícil, e ter que tratar de questões burocráticas sobre patrimônio torna isto um desafio ainda maior.
O inventário extrajudicial é uma forma rápida, simples e eficaz de garantir o direito sucessório e patrimonial, feito pelo advogado junto aos Tabeliães de Notas.
Você não precisa enfrentar este momento sozinho, conte com a nossa experiência.
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